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Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Federal	40160003	Individual	HERCÍLIO COELHO DINIZ	02/01/2026	31/12/2026	Malacacheta	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas nacional	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	400.000,00
Estadual	157502	Individual	ENES CANDIDO	29/05/2025	31/12/2026	Município de Malacacheta	Investimentos - realização de obras e aquisição de equipamentos	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	280.000,00
Federal	23680007	Individual	FABIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS	01/01/2023	31/12/2025	APAE DE MALACACHETA	Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -GND 3 (custeio)	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	140.887,00
Estadual	113224	Bancada	Partido Liberal	01/06/2023	31/12/2028	Município de Malacacheta	Investimento - obras e/ou aquisição de equipamentos	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	100.000,00
Estadual	117798	Individual	CHARLES SANTOS	28/06/2023	31/12/2024	Fundo Municipal de Saúde	Reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	160.000,00
Estadual	119540	Individual	GUSTAVO SANTANA	28/06/2023	31/12/2024	Fundo Municipal de Saúde	Investimento para a Política Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	160.000,00
Federal	29240006	Individual	STEFANO AGUIAR	12/12/2023	12/12/2026	Município de Malacacheta	Investimento obras urbanismo infraestrutura urbana melhorias em vias urbanas e obras afins	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	100.000,00
Federal	40160002	Individual	HERCÍLIO COELHO DINIZ	12/12/2023	12/12/2026	Município de Malacacheta	Investimento obras urbanismo infraestrutura urbana melhorias em vias urbanas e obras afins	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	400.000,00
Federal	23680024	Individual	FABIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS	27/12/2023	27/12/2026	Município de Malacacheta	Investimento obras urbanismo infraestrutura urbana melhorias em vias urbanas e obras afins	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	300.000,00
Federal	40160002	Individual	HERCÍLIO COELHO DINIZ	27/12/2023	27/12/2026	Município de Malacacheta	Investimento obras urbanismo infraestrutura urbana melhorias em vias urbanas e obras afins	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA	300.000,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	157502	Individual	Processo de Compras	507		30/01/2026
Estadual	161723	Individual	Processo de Compras	1013		13/02/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Estadual	157502	Empenho	2026/00001924	23/02/2026	CORDEIRO MAZZINGHY CONSTRUTORA LTDA	40.970.079/0001-06	67.426,21	CLAUDIO JOSE ALVES TEIXEIRA	XXX.600.786-XX	10	1	2	20	606	1219	3050	44905100	2710003210				EMPENHO REFERENTE A 5° MEDIÇÃO ( ADITIVO )CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR JORGE LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO, MALACACHETA-MG.
Estadual	157502	Liquidação	2026/00001924/0001	25/02/2026	CORDEIRO MAZZINGHY CONSTRUTORA LTDA	40.970.079/0001-06	67.426,21	CLAUDIO JOSE ALVES TEIXEIRA	XXX.600.786-XX	10	1	2	20	606	1219	3050	44905100	2710003210				EMPENHO REFERENTE A 5° MEDIÇÃO ( ADITIVO )CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR JORGE LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO, MALACACHETA-MG.
Estadual	157502	Pagamento	2026/00002757	25/02/2026	CORDEIRO MAZZINGHY CONSTRUTORA LTDA	40.970.079/0001-06	67.426,21	CLAUDIO JOSE ALVES TEIXEIRA	XXX.600.786-XX	10	1	2	20	606	1219	3050	44905100	2710003210	395 - BRASIL SA TRASNF ESP ESTADO- EM INDIVIDUAIS	5.996-X	011.502-9	EMPENHO REFERENTE A 5° MEDIÇÃO ( ADITIVO )CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR JORGE LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO, MALACACHETA-MG.
Federal	40160003	Receita Orçamentaria	2026/00001512/0001	28/02/2026			41,35										1321011191	1600003110	409 - BRASIL SA FMS EMENDA MAC	5.996-X	012.093-6

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